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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:20
Mancha Alviverde é punida por descumprir acordo
Justiça paulista determinou que a torcida organizada pague sua dívida de R$ 30 mil reais no prazo de três dias
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:55
Negado habeas corpus a acusado de agressão na Paulista
De acordo com a decisão, seria precipitado conceder a liminar diante da complexidade dos fatos denunciados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:43
O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual
Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:27
Condenado homem que andou nu na Avenida Paulista
De acordo com os autos, o réu baixou parcialmente as calças e transitou entre os carros, exibindo a genitália às pessoas que ali se encontravam
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:36
Homem é condenado por tentativa de homicídio na Avenida Paulista
De acordo com os autos, o réu, juntamente com quatro adolescentes, tentou matar a vítima e ainda agrediu outras duas pessoas com socos e pontapés
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:50
Justiça paulista absolve acusada de estelionato
Acusada por estelionato em razão de fraude com cheque foi absolvida por falta de provas
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:30
Usina paulista é condenada por trabalho degradante
Indenização por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23
Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista
De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:14
Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ
O TJSP entendeu que não houve o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, de acordo com a Lei n
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:00
Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão
A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias-multa, e C.A.P.S., a dois anos, dois meses e quatro dias de reclusão, além de nove dias-multa
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:23
Judiciário paulista determina internação compulsória de alcoólatra
A ação foi julgada improcedente pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Bauru. Segundo a mãe do rapaz, que é mecânico, o uso abusivo do álcool é o motivo de constantes brigas entre eles
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:28
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 10:09
Escola Paulista da Magistratura proporciona treinamento a juízes angolanos
A Escola Paulista da Magistratura dará treinamentos a quatro juízes angolanos por um período de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:47
Primeira Turma suspende anulação de licitação e garante abastecimento de água em município paulista
De acordo com a decisão, a licitação comprometeria a prestação de serviço público indispensável à coletividade
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
Fiscal Paulista, que foi criado pela Lei N° 12.685 de 28 de Agosto de 2007, com intuito de incentivar